Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD) determinou que empresa desative o feed sem cadastro, ou seja, que pessoas consigam ver o conteúdo da rede social sem login. Plataforma também terá que reforçar mecanismos de verificação de idade para proteger dados de menores. Órgão ligado ao governo abre processo contra TikTok por suspeita de violação de dados de crianças e adolescentes
Reuters/Dado Ruvic
A Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD) anunciou nesta segunda-feira (4) a abertura de um inquérito para investigar o possível tratamento irregular de dados pessoais de crianças e adolescentes no Brasil.
O órgão, que é ligado ao governo federal, ainda determinou algumas exigências que a rede social deve cumprir. Entre elas, está a desativação do acesso ao feed do TikTok sem cadastro em até 10 dias.
➡️ Entenda: atualmente, qualquer pessoa sem conta na rede social pode assistir aos conteúdos publicados, mas não consegue interagir, como curtir e comentar.
Às 14h30 desta segunda, a ANPD fará uma coletiva de imprensa para detalhar o processo. O g1 procurou o TikTok e aguarda um retorno.
Segundo a ANPD, a equipe técnica identificou indícios de violações à Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD), com possíveis impactos especialmente na proteção de menores de idade.
“Foram constatados indícios de irregularidades relativas à fragilidade dos mecanismos de verificação de idade, aliado a tratamento irregular de dados, o que pode configurar descumprimento do artigo 14 da LGPD, que estabelece diretrizes para a proteção dos direitos de crianças e adolescentes”, disse.
Além de impedir o acesso ao feed sem cadastro, a ANPD deu um prazo de 20 dias para o TikTok apresentar um plano para aprimorar seus mecanismos de verificação de idade.
Esta reportagem está em atualização.
Reuters/Dado Ruvic
A Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD) anunciou nesta segunda-feira (4) a abertura de um inquérito para investigar o possível tratamento irregular de dados pessoais de crianças e adolescentes no Brasil.
O órgão, que é ligado ao governo federal, ainda determinou algumas exigências que a rede social deve cumprir. Entre elas, está a desativação do acesso ao feed do TikTok sem cadastro em até 10 dias.
➡️ Entenda: atualmente, qualquer pessoa sem conta na rede social pode assistir aos conteúdos publicados, mas não consegue interagir, como curtir e comentar.
Às 14h30 desta segunda, a ANPD fará uma coletiva de imprensa para detalhar o processo. O g1 procurou o TikTok e aguarda um retorno.
Segundo a ANPD, a equipe técnica identificou indícios de violações à Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD), com possíveis impactos especialmente na proteção de menores de idade.
“Foram constatados indícios de irregularidades relativas à fragilidade dos mecanismos de verificação de idade, aliado a tratamento irregular de dados, o que pode configurar descumprimento do artigo 14 da LGPD, que estabelece diretrizes para a proteção dos direitos de crianças e adolescentes”, disse.
Além de impedir o acesso ao feed sem cadastro, a ANPD deu um prazo de 20 dias para o TikTok apresentar um plano para aprimorar seus mecanismos de verificação de idade.
Esta reportagem está em atualização.